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PRIMO AGORA E BRASILEIRO #OperacaoPortugal

Ze Paulo (GORDO) investigado em Portugal e Angola por vários atos de corrupção e lavagem de dinheiro, o primo e testa de ferro do primeiro ministro português Jose Sócrates foi naturalizado brasileiro em dezembro de 2016, José Paulo Bernardo Pinto de Sousa ( Ze Paulo) e casado com Luciana 37 anos  a nutricionista natural do Mato Grosso do Sul.

Segundo autos do processo JOSE PAULO BERNARDO PINTO DE SOUZA reside na Rua Iguassú, nº 1310, Vila São Luiz- Dourados/MS, CEP 79825-130. Onde funciona a Poliobras uma das empresas do testa de ferro do presidente Portugues, acusado de envolvimento no caso Lena, BES e ate lavagem de dinheiro através de offshore do primeiro Ministro.

Segue decisão do juizado de Dourados, Ze Paulo abdicou da cidadania portuguesa, se tornando um brasileiro para todos os efeitos penais.

Segue a decisão:

0004410-59.2016.4.03.6002

Consulta da Movimentação Número : 8

Ato Ordinatório em : 14/12/2016

*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato Ordinátorio

Aos 14/12/2016, às 15h, na Sala de Audiências da 1ª Vara Federal da 2ª Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Ponta Porã, 1875, Bairro Jardim América, Dourados/MS, onde se encontrava o MM Juiz Federal MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA, foi aberta a Audiência Especial para a entrega do Certificado de Naturalização nos autos de naturalização de nº 0004410-59.2016.403.6002. Aberta a cerimônia, com as formalidades legais, estava presente a naturalizando JOSÉ PAULO BERNARDO PINTO DE SOUSA, natural de Portugal, nascido em 9 de junho de 1963, filho de Antônio Pinto de Sousa e de Margarida Natalia Bernardo Pinto de Sousa, residente na Rua Iguassu, 1310, Vila São Luiz, Dourados/MS. Prestou compromisso de cidadão brasileiro depois de provar o conhecimento da língua portuguesa, lendo o artigo 5º da Constituição Federal. Em seguida, o naturalizando prestou o compromisso de cidadão brasileiro nestes termos: “Eu, JOÃO PAULO BERNARDO PINTO DE SOUSA renuncio minha nacionalidade de origem e assumo o compromisso de bem cumprir os deveres de cidadão brasileiro previstos na Constituição e Leis do Brasil e de não exercer nenhuma atividade nociva aos interesses nacionais.” Pelo MM Juiz Federal foi proferida a seguinte decisão: Inicialmente, reconheço que foram preenchidas todas as formalidades exigidas no Decreto 86.715/81. Assim, ordeno à Secretaria desta Vara a devida comunicação deste ato ao Ministério da Justiça, com cópia do presente termo, bem como o encaminhamento do documento de identidade de estrangeiro, recolhido neste ato. NADA MAIS.

Ato Ordinatório (Registro Terminal) em : 16/01/2017

http://www.jfms.jus.br/index.php/consulta-processual/

PROCESSO 0004410-59.2016.4.03.6002  [Consulte este processo no TRF]
DATA PROTOCOLO 25/10/2016
CLASSE 149 . NATURALIZACAO
REQUERENTE JOSE PAULO BERNARDO PINTO DE SOUSA
ADV. SP999999 – SEM ADVOGADO
INTERESSADO JUSTICA PUBLICA
ADV. Proc. SEM PROCURADOR
ASSUNTO CONCESSAO DE DE NATURALIZACAO – NACIONALIDADE – DIREITO INTERNACIONAL
SECRETARIA 1a Vara / MS – Dourados
SITUAÇÃO BAIXA – FINDO
TIPO DISTRIBUIÇÃO DISTR. AUTOMATICA em 25/10/2016
VOLUME(S) 1
LOCALIZAÇÃO SM-ARQ em 26/01/2017

Porem estranhamente se declarou português, porem conforme portaria de 2015 ele seria natural de Angola, nos outros anos já constou como portugues.

“JOSÉ PAULO BERNARDO PINTO DE SOUSA – V574798-S, natural da Angola, nascido em 09 de Junho de 1963, filho de Antonio Pinto de Sousa e de Margarida Natália Bernardo Pinto de Sousa, residente no Estado do Mato Grosso de Sul (Processo nº 08337.005298/2014-68);

https://www.jusbrasil.com.br/diarios/98420439/dou-secao-1-24-08-2015-pg-35

Segundo consulta o primo laranja de Jose Sócrates possui duas empresas em Dourados

Metrus Construtora 09.573.847/0001-30 Dourados, MS

Av Weimar Goncalves Torres, 1450, Anexo Galeria Vip Sala 103Anexo E 104, Centro, Dourados, MS, CEP 79800-020, Brasil

Capital SocialR$ 2.960.815,00 (Dois milhões, novecentos e sessenta mil e oitocentos e quinze reais)

Poliobras Ltda 21.526.841/0001-07 Dourados, MS

R Iguassu, 1310, Vila Sao Luiz, Dourados, MS, CEP 79825-130, Brasil

Capital SocialR$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

http://www.consultasocio.com/q/sa/jose-paulo-bernardo-pinto-de-sousa

Negócios da família de Sócrates são “teia de aranha”

Policia Judiciária recebeu e que acusa José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates, de ter sido o intermediário nos alegados pagamentos de “luvas” no caso Freeport relançou o interesse dos investigadores, portugueses e ingleses, nas empresas da família do primeiro-ministro. E também nos negócios do anglo-indiano Matt Merzougui, um dos fundadores da holding Mecaso.
A Mecaso, uma sociedade gestora de participações sociais que a mãe de José Sócrates criou em 1999 com o sobrinho José Paulo Bernardo (ver texto aqui), o filho e irmão de Sócrates, António Pinto de Sousa, e Matt Merzougui, é hoje dirigida pelo irmão do primeiro-ministro.
A lista de accionistas e sócios da empresa revela que o tio de Sócrates tem 74,80% do capital, contra 24% para Bernardo e três participações de 0,30% pertencentes a Ana Cristina Esteves Sarreira, Pedro Bernardo Pinto de Sousa e Joaquim Pires Gil.
De acordo com os investigadores da PJ, a Mecaso é apenas o ponto de partida para uma verdadeira “teia de aranha” de empresas em Portugal, com interesses no estrangeiro, onde se encontram repetidas vezes os nomes da família de José Sócrates.
Se quatro dessas empresas estão directamente ligadas à Mecaso, em muitas outras aparecem os nomes do tio, António Pinto de Sousa, e dos dois primos: José Paulo Bernardo Pinto de Sousa e Pedro Bernardo Pinto de Sousa.
A Mecaso tem uma participação maioritária de 50,9% na Fictícia – Confecções Lda., empresa criada em Julho de 2001 e que tem como dois outros sócios os mesmos António Pinto de Sousa e Ana Cristina Esteves Sarreira.
Uma empresa oficialmente inactiva, a António Pinto de Sousa, Lda., é detida em partes iguais pela Mecaso e pela MANZEP – SGPS, SA (esta com duas outras participações de empresas da família), que é gerida pelo próprio António em conjunto com José Paulo Bernardo Pinto de Sousa, Pedro Bernardo Pinto de Sousa e por uma outra empresa, a António Ribeiro & Irmão, Lda., como sócio-gerente.
A Mecaso detém ainda 50% da Merzougui & Sousa, Gestão Hoteleira, Lda. – com os restantes 47% nas mãos de Matt Merzougui e 3% pertencentes a José Paulo Bernardo Pinto de Sousa – e 50% da Coutada – Artigos de Caça e Pesca, Lda.
A partir daqui os negócios da família perdem-se numa autêntica “teia de aranha”…

Tem interesses em vários países

Se as ligações entre as empresas do tio e dos sobrinhos de Sócrates se têm revelado complicadas para os investigadores, quer em Portugal quer no Reino Unido, a participação de Matt Merzougui nos negócios da família é um verdadeiro ponto de interrogação. Merzougui é um cidadão britânico de origem indiana que se apresenta como um profissional independente nos sectores do petróleo e energia.
Fonte ligada à investigação do caso Freeport adiantou ao 24horas que o cidadão inglês é citado em relatórios financeiros de empresas britânicas mas também em documentos bancários detectados em paraísos fiscais onde as autoridades portuguesas e inglesas se têm deparado com inúmeras dificuldades.
“Temos conhecimento de movimentos financeiros em entidades bancárias no Mónaco com ligação a Lisboa, a Londres, ao Luxemburgo e a paraísos fiscais onde estão empresas offshore da família do primeiro-ministro,” adiantou a fonte ao 24horas

Angola não consegue notificar o último arguido da ‘Operação Marquês’. Investigação continua 
a ouvir testemunhas

José Paulo Pinto de Sousa tem conseguido escapar com uma agilidade surpreendente à ação da Justiça portuguesa. A carta rogatória enviada para Angola, onde o primo direito de José Sócrates vive e trabalha há largos anos, já chegou à Procuradoria-Geral daquele país, mas tem sido impossível notificar aquele que será o 29º arguido do processo.

Uma fonte da PGR de Angola admite que a carta rogatória “já chegou há algum tempo” ao país, mas não foi ainda cumprida. Porquê? Porque quando foi contactado pela primeira vez, José Paulo, que também é conhecido por Bernardo, deu a morada da clínica Girassol, em Luanda, onde estaria internado. Mas quando foi contactada pelos serviços da PGR angolana, a direção da clínica esclareceu que o empresário português tinha lá estado para uma consulta, mas nunca foi internado.
Na segunda tentativa, e de acordo com a mesma fonte da PGR de Angola, o empresário deu uma morada na província de Benguela, onde mora e tem negócios, que se revelaria “fantasma”. Isto é, sem ninguém. Uma fonte judicial portuguesa que não quer ser identificada, acredita que, mesmo assim, a notificação de José Paulo “está para breve”.

O Expresso tentou por várias vezes contactar José Paulo Pinto de Sousa que não respondeu aos telefonemas e às mensagens enviadas para o telemóvel.
O Ministério Público português acredita que o empresário terá aceitado funcionar como testa de ferro do primo. Deixou usar as contas bancárias para fazer chegar, pelo menos, 5,5 milhões de euros que recebeu do empresário luso-angolano Helder Bataglia. O destinatário do dinheiro seria Carlos Santos Silva, o outro testa de ferro. Na perspetiva da investigação foi o mesmo que entregar o dinheiro a José Sócrates.

Segundo a edição da revista “Sábado” desta semana, que divulga o último interrogatório ao ex-primeiro-ministro português, e as provas que o MP acredita ter reunido, José Paulo Pinto de Sousa seria o herdeiro de 80 por cento do saldo de uma conta da empresa offshore, a Belino Foundation, caso Carlos Santos Silva morresse. Esta conta chegou a ter um saldo de 9,8 milhões de euros. Segundo esta versão, que Sócrates desmentiu veementemente ao procurador Rosário Teixeira, José Paulo atuaria como “fiduciário” do primo. Isto é, Sócrates era na verdade o herdeiro do dinheiro caso uma fatalidade acontecesse a Santos Silva.
Apesar de já ter sido referenciado no caso Freeport, José Paulo nunca foi ouvido em qualquer processo e nunca foi formalmente suspeito. Agora, o MP quer acusá-lo no caso mais importante da Justiça portuguesa.

TESTEMUNHA OUVIDA

Quando decidiu adiar mais uma vez o prazo para o despacho final da investigação, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, referiu que a falta de resposta à carta rogatória enviada para Angola era uma das razões do adiamento. Até ao final de abril, a equipa terá de fazer um novo relatório para justificar um adiamento até ao final de junho.

Mas agora, três anos depois do início formal da investigação, o Ministério Público continua a chamar testemunhas. No final do mês de março, a equipa de investigadores ouviu como testemunha Alexandre Ferreira, ex-companheiro da jornalista e agora advogada Inês Serra Lopes. O objetivo seria esclarecer vários pagamentos em dinheiro vivo que Serra Lopes recebeu de Carlos Santos Silva, um dos principais arguidos do processo.

Contactada pelo Expresso, a ex-diretora do “Independente” mostrou-se surpreendida porque “nunca” foi “ouvida”, mas confirmou ter sido paga pelo empresário e gestor do Grupo Lena, que chegou a ser proprietário do “Jornal i”, onde a jornalista trabalhou depois de o “Independente” ter fechado. “Em 2007 ou 2008, já não sei precisar, fui contratada para retomar a ‘Grande Reportagem’ (revista), mas o projeto acabou por não ir para a frente.”

Inês Serra Lopes “não” se “lembra” se recebeu ou não em dinheiro vivo, nem de quanto recebeu no total e diz que parte foi para pagar aos autores do projeto gráfico da reformulação da revista. “Há uma coisa que quero deixar clara: as minhas crónicas e opiniões estão escritas e publicadas e nunca fiz um frete ao Sócrates”, garante a agora advogada.

Inquérito Marquês começou com primo de Sócrates – SOL 2015

José Sócrates já estudava em Paris há mais de um ano quando o seu primo, que estava a ser escutado no âmbito do processo Monte Branco, fez um telefonema que viria a mudar a vida de ambos. José Paulo Bernardo Pinto de Sousa ligou para o ex-administrador do Grupo Lena, Carlos Santos Silva, pedindo apoio monetário. Ao que o SOL apurou, os investigadores não perceberam de início o porquê do pedido – parecia até desesperado – e decidiram colocar também sob escuta o empresário de Leiria, que se prontificara a ajudar José Paulo.

Não foi preciso muito até o procurador Rosário Teixeira, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) – que já pedira à Suíça os movimentos financeiros de cerca de seis milhões de euros através de offshores apanhadas no Monte Branco -,  perceber que entre ambos havia uma forte relação. Até porque, após José Paulo ter terminado o telefonema, ligou a um dos irmãos a dar como certa a ajuda financeira.

Além disso, José Sócrates, familiar de José Paulo, era amigo de Santos Silva há mais de 40 anos, ligando-lhe com muita frequência. Estes novos dados vieram  preencher a lacuna de outro caso: pouco tempo antes tinha chegado ao DCIAP e à Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária uma informação da Caixa Geral de Depósitos (CGD) sobre avultadas transferências de dinheiro da mãe de Sócrates para a conta do filho. Sem explicação para a origem do capital, a CGD fez a comunicação às autoridades.

Rapidamente o DCIAP chegou à conclusão de que os cerca de 600 mil euros eram resultado da venda de imóveis de Maria Adelaide ao empresário Santos Silva. E enquanto a PJ decidiu não abrir um inquérito, o DCIAP deu início à Operação Marquês.

Sócrates e amigo garantem que primo tem muito dinheiro

O alerta bancário havia sido comunicado ao abrigo da lei do branqueamento fiscal, aprovada em 2008 pelo Governo de José Sócrates. A informação acabou por ser confirmada em Novembro do ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ainda assim, uma vez que a escuta telefónica ao primo de Sócrates não passara de um rastilho informal, nunca foi assumida oficialmente a ligação entre a Operação Marquês e o processo Monte Banco. Segundo a PGR, trata-se de uma  “investigação independente de outros inquéritos em curso, como o Monte Branco ou o Furacão”.

Quando foram detidos, Sócrates e Santos Silva foram confrontados não só com as vendas dos imóveis de Maria Adelaide – que o MP considera terem sido simuladas – como com a transferência de 5,5 milhões de euros das contas de José Paulo para as de Santos Silva. Ambos referiram que esses movimentos financeiros, de 2007 e 2008, eram resultado da venda de uma salina em Benguela, da família Pinto de Sousa, e que o primo de Sócrates teria dado uma parcela na sociedade a Santos Silva.

Mas, de acordo com uma investigação do SOL em Angola, José Paulo apenas vendeu parte da salina à Escom, empresa do Grupo Espírito Santo, em 2009, tendo o resto do negócio sido concluído quatro anos depois. Além disso, em nenhuma dessas sociedades surge o nome do ex-administrador do Grupo Lena. José Paulo foi sócio apenas de Hélder Bataglia, presidente da Escom – que além dos 5,5 milhões de euros transferidos para José Paulo através de uma das suas offshores, está na origem de mais 12 milhões de euros que entraram nas contas de Santos Silva, entre 2008 e 2009.

Primo e Bataglia: as novas figuras-chave

As ligações de José Paulo e Hélder Bataglia à Operação Marquês afiguram-se cada vez mais perigosas. Segundo a revista Sábado, o procurador Rosário Teixeira confrontou Sócrates, no segundo interrogatório, no final de Maio, com o facto de uma quinta em Sintra, que já pertenceu a Duarte Lima, ter passado por diversos proprietários, entre os quais o seu primo. Os investigadores acreditam mesmo que a offshore que detém a offshore proprietária dos terrenos terá passado das mãos de José Paulo para as do administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, tendo o resultado desse negócio – um milhão de euros – ido parar às contas de Santos Silva.

O primo de Sócrates e Hélder Bataglia passaram, nos últimos meses, a ser figuras-chave neste caso. O SOL já tentou contactá-los quer em Angola, quer em Portugal, mas sem sucesso. E mesmo Rosário Teixeira ainda não terá tido oportunidade de questionar José Paulo.

“Pergunte-lhe a ele, senhor procurador (…) não o posso ajudar”, respondeu Sócrates, a 27 de Maio, quando questionado sobre negócios entre o seu primo e Bataglia. O magistrado não deixou o ex-governante sem resposta: “Tendo essa oportunidade, assim o faremos”.

Segundo as transcrições publicadas pela Sábado, foram poucas as trocas de palavras suaves ao longo desse interrogatório. Logo na declaração inicial, Sócrates disse o que acha dos novos factos: “Não há (…) um pingo de verdade”.

A meio da diligência, chegou mesmo a afirmar que o procurador prendeu “um ex-primeiro-ministro” e não “um cidadão” e que tem de saber ouvir as críticas: “O sr. procurador não pode ser assim uma virgem vestal a quem não se pode dirigir uma crítica”. “Entramos na base da ofensa pessoal (…). Sr. engenheiro, quer responder às questões? Não vale a pena estarmos a entrar por aí, já percebemos seu ponto de vista”, retorquiu Rosário Teixeira.

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